Em entrevista concedida a imprensa local, a Promotora
de Justiça Glauce Mara Malheiro, a mesma disse que já foi feito o pedido do
cancelamento do Concurso Público de Açailândia.
Embora o Concurso Público seja uma conquista do
Ministério Público que já ajuizou a ex-gestora do Município Gleide Santos e o
atual Gestor Juscelino Oliveira, a respeito de contratações irregulares, desta
feita, o Ministério Público fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a
prefeitura de Açailândia na gestão atual para a realização de concurso público.
No entendimento da promotora Glauce Mara Malheiro, a
forma como se deu a contratação da empresa Crescer Consultoria Ltda,
para a realização do concurso já foi de forma errada, onde o instituto não
mostra capacidade técnica para realização de tal concurso de tamanha
importância, onde serão avaliados profissionais de alto gabarito, profissionais
estes de alto nível técnico, muito apurado, muito especializado, como médicos,
procurador Municipal, Analista Jurídico, Fisioterapeuta, entre outros.
Ainda segundo a promotora, em averiguação feita por
ela, a empresa é record de reclamações feitas por candidatos, em levantamento
feito pela promotora junto a outros promotores de municípios onde a empresa
Crescer Consultoria Ltda já havia realizado concursos anteriores, foi
constatado que a mesma já teve problemas na realização dos concursos, em razão
de se ter tido indício de que ela não tinha capacidade técnica, foi feito uma
recomendação do Ministério Público para que anulasse a licitação por ela
entender que o pregão não é para serviços técnicos, ou seja, pregão no
entendimento da promotora não é para realização de concursos públicos e por
conta de haver indício de incapacidade técnica da empresa Crescer Consultoria
Ltda.
Mesmo tendo havido a recomendação do cancelamento do
concurso, o procedimento foi continuado e o Ministério Público continuou
acompanhando o processo, quando a promotora recebeu o Edital do referido
concurso.
Para a promotora, a forma como foi feito o processo
licitatório da empresa Crescer Consultoria no entendimento dela, dá a entender
que a licitação foi direcionada para a empresa ganhadora, o que ainda vai ser
apurado. Em levantamento feito pela promotora Glauce Mara junto a outros
promotores de outros municípios do estado, parece que hoje no Maranhão só quem
participa de licitações para realização de concurso público é o Instituto
Machado de Assis e a empresa Crescer Consultoria, as duas participam uma delas
ganha.
Quando se busca os editais de concursos realizados nos
municípios de Tuntum, São Domingos do
Azeitão, Santa Inês, Riachão, Caxias e Raposa, os editais são muito parecidos,
outro detalhe importante levantado pela promotora é que a equipe técnica é a
mesma, exigidas nos demais editais, inclusive os mesmos erros de português.
De acordo com a Promotora Glauce Mara Malheiros,
depois de vários erros encontrados no edital do concurso de Açailândia, se
decidiu pedir de imediata suspensão do concurso e no mérito da Ação a sua
anulação. Para que se faça um concurso por uma empresa que demonstre capacidade
técnica para selecionar pessoas capacitadas para ocupar um cargo público.
Sobre aqueles candidatos que já fizeram sua inscrição
no concurso que já pagaram a taxa de inscrição, consta no processo de
cancelamento do concurso em que a empresa Crescer Consultória fique obrigado a
devolver o valor da taxa aos candidatos.
Por Carlos Cristiano
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