Fóruns de Açailândia, Caxias, São Francisco do Maranhão, Buriticupu e Santa Luzia do Paruá suspendem expediente nesta sexta-feira (4)
Com a suspensão do expediente forense nessas unidades, serão suspensos os prazos processuais dos autos em tramitação a vencerem nessa data, sendo prorrogados para o próximo dia útil. As medidas urgentes serão tratadas durante o Plantão Judiciário, conforme consta no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Em Buriticupu, o juiz Raphael Leite Guedes, diretor do fórum e da 1ª Vara, publicou a Portaria nº 2913/2019, com base na Lei Municipal nº 228/2011. O juiz Fábio Gondinho de Oliveira, titular da Vara Única de São Francisco do Maranhão, autorizou a suspensão de expediente por meio da Portaria nº 204/2019, fundamentado na lei nº 325/2006.
EMANCIPAÇÃO - Em Santa Luzia do Paruá, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira citou a Lei Municipal nº 99/1997 na Portaria nº 06/2019, que determinou a suspensão do expediente em comemoração ao aniversário da emancipação do município.
ASCOM/TJMA
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