Projeto aprovado nesta quarta-feira (20) determina que suba de 11% para 14%, o valor da alíquota descontada dos vencimentos dos servidores. O valor pode chegar a 22%.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).
Pela regra geral, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. O desconto pode chegar a 22% e depende do valor dos salários que são recebidos pelos servidores. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança.
O texto foi aprovado na íntegra. Os deputados Adriano (PV) e Zé Inácio (PT) foram os únicos que votaram contra a proposta apresentada pelo governo do Estado. Durante a sessão plenária, três emendas propostas foram rejeitadas.
Já os parlamentares Detinha (PL), Leonardo Sá (PL), Vinicius Louro (PL), Daniella Tema (DEM), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV), Zé Gentil (PRB) e Hélio Soares (PL) não compareceram a sessão. César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Jr. (PCdoB) também não participaram da votação por estarem em compromissos fora do estado.
O texto havia sido encaminhado para votação nessa terça-feira (19) pelo governo sob tramitação de urgência. O projeto só não foi votado no mesmo dia após o deputado César Pires, membro da Comissão de Justiça da Casa, ter pedido que a votação nesta quarta. A oposição alega que o texto foi aprovado sem qualquer discussão com o Parlamento, sociedade e entidades que representam os servidores públicos estaduais.
Veja os deputados que votaram a favor da reforma:
- Adelmo Soares (PCdoB)
- Andrea Rezende (DEM)
- Antônio Pereira (DEM)
- Ariston (Avante)
- Arnaldo Melo (MDB);
- Carlinhos Florêncio (PCdoB)
- Ciro Neto (PP)
- Yglésio (PDT)
- Cleide Coutinho (PDT)
- Helena Duailibe (SD)
- Thaiza Hortegal (PP)
- Edson Araújo (PSB)
- Fábio Macedo (PDT)
- Felipe dos Pneus (PRTB)
- Fernando Pessoa (SD)
- Glalbert Cutrim (PDT)
- Mical Damasceno (PTB)
- Neto Evangelista (DEM)
- Pará Figueiredo (PSL)
- Pastor Cavalcante (PROS)
- Paulo Neto (DEM)
- Marco Aurélio (PCdoB)
- Rafael Leitoa (PDT)
- Ricardo Rios (PDT)
- Rildo Amaral (SD)
- Roberto Costa (MDB)
- Wendel Lages (PMN)
- Zito Rolim (PDT)
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