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Ministro do STF dá 72 horas para Maranhão e outros 15 estados justificarem combate a covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os governadores do Maranhão e mais 15 estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no combate ao novo coronavírus (covid-19).
Desde o mês passado, o ministro autorizou esses 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.
“Oficie-se ao Estado-Autor, para que informe, no prazo máximo de 72 horas, quais as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, devendo indicar as rubricas orçamentárias específicas no montante exato, bem como a data em que os valores liberados serão disponibilizados no orçamento. O estado deverá, impreterivelmente, prestar referidas informações a cada 15 dias”, decidiu o ministro.
Até o momento, tiveram as dívidas suspensas os estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Acre, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso , Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas desde 23 de março, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para ajudar os estados no combate à covid-19.
(Com informações da Agência Brasil)

Comentários

  1. Pois agora vai ter governador fazendo em uma hora oq não fezumira em anos principalmente no estado do Pará Onde a cobrança de energia e uma das mais cara do mundo onde um gás de cozinha custa 100,00 reais pra pessoas jurídicas e pra restaurante custa 89.00 graça a deus aqui em Dom Eliseu Pará nao foi registrado nem um caso porque o único hospital que tem aqui foi informado três vezes mais nunca focionou atende as pessoas no prédio alugado Onde pro município só estão disponíveis três salas

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