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Vara da Família de Açailândia mobiliza comunidade contra abuso e exploração de crianças

A 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia articulou a campanha virtual "Não feche os olhos, faça bonito", durante à mobilização social do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.

O objetivo da campanha, de iniciativa da juíza da vara, Clécia Pereira Monteiro, é alertar a sociedade sobre o risco do aumento da violência praticada contra crianças e adolescentes durante o isolamento social decorrente das medidas preventivas da epidemia de Covid-19.

Inspirada na passagem da data, a campanha buscou orientar e informar a comunidade durante a quarentena, pelos meios de comunicação, com entrevistas nas rádios pelos comissários de Justiça, abordando aspectos preventivos e alertando sobre a importância de denunciar os casos de violência, por meio do telefone Disque 100.

A juíza divulgou informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2017, segundo as quais, três em cada quatro crianças de 2 a 4 anos no mundo foram regularmente submetidas a disciplina violenta, como punição física e/ou agressão psicológica, por seus pais ou outros cuidadores, dentro de casa.

Para apoiar a população durante a epidemia, o UNICEF passou cinco dicas, baseadas na atenção e cuidados com crianças e adolescentes; cuidados com a saúde mental dos pais; acesso aos serviços de ajuda profissional, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) – 188; e promoção dos canais de denúncia e proteção à criança e ao adolescente (100).

O Unicef também dirigiu um apelo aos governos estaduais e municipais, no sentido de agilizar as denúncias de situações da violência e de violações dos direitos de crianças e adolescentes; instrumentalização dos conselhos tutelares diante das restrições de mobilidade; e continuidade dos processos judiciais relacionados a crianças e adolescentes, e adaptações no Sistema de Justiça, para que seu funcionamento não seja interrompido.
DENÚNCIA - Para acionar as autoridades no caso de abusos e violência na comunidade, disque 100, serviço de atendimento disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que também pode ser acionado por meio do aplicativo “Proteja Brasil”. Ou recorra à Delegacia de Polícia mais próxima. Também são órgãos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, o Ministério Público, a Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, CREAS e CRAS.

ASCOM/TJMA

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