Combate às queimadas no Maranhão é foco de parceria entre Sema e MPMA

O combate às queimadas no Maranhão foi discutido em reunião, na manhã desta segunda-feira, 20, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto Júnior, o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Diego Rolim. O titular da Sema pediu o apoio do Ministério Público para coibir a prática criminosa.

Eduardo Nicolau assegurou que o MPMA dará todo o apoio para o combate a esse crime ambiental e mencionou outras questões ligadas ao meio ambiente que também demandam atenção, como a poluição na Lagoa da Jansen. “O Ministério Público tem uma atuação muito forte na área ambiental, e temos uma preocupação muito grande em combater esse e outros crimes ambientais”, ressaltou.

De acordo com Diego Rolim, a ligação entre o Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente é fundamental para que as penalidades cabíveis sejam aplicadas aos infratores. “Nesse período, o estado sofre muito com as queimadas porque acabam as chuvas e as pessoas começam a aplicar essa medida em suas propriedades. Alguns criminosos, outros por desconhecimento. É por isso que precisamos informar que a queimada é crime, e ela pode ser punida não só por multa, como também por uma ação criminal, que poderá ser demandada justamente pelo Ministério Público”, destacou.

Segundo Fernando Barreto, o MPMA já está fazendo o acompanhamento do programa de combate às queimadas desenvolvido pela Sema. “O Ministério Público está acompanhando, vai ser um parceiro desse trabalho, no momento em que for identificada a queimada criminosa, que exija uma ação penal, uma ação civil pública. O Ministério Público vai ser um parceiro indicando quem são os colegas nas comarcas que vão poder atuar, e dando o suporte técnico pelo Centro de Apoio Operacional”, explicou.

O promotor de justiça do Meio Ambiente informou que o Maranhão já está acessando a plataforma Mapbiomas, criada por ongs e outras instituições, que realiza um mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil. “Através do Conselho Nacional do Ministério Público, nós já tivemos essa ponte e já estamos acessando. Então, os alertas de desmatamento, de queimadas também vão vir via Mapbiomas, que permite identificar quem é o proprietário do imóvel onde aconteceu a queimada, onde aconteceu o desmatamento”, acrescentou.

Redação e foto: CCOM-MPMA