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Tiago Oliveira segue firme na sua campanha a vereador

O candidato ao cargo de vereador Tiago oliveira com o número 27.007 (dc), tem um projeto de lei inédito aqui em Açailândia. Que visa reconhecer os retiros espirituais como cultura, em toda a jurisdição do município de Açailândia. O projeto de lei tem base legal na lei estadual nº 8.904/2008. Que diz o seguinte no art. 1º “fica reconhecida como expressão cultural do maranhão, toda arte de cunho evangélico, em todas as suas formas e derivações”. Diante disso, não só os retiros espirituais podem ser considerados como expressão cultural como também as atividades e eventos realizados por escoteiros e desbravadores.

Tiago oliveira disse que uma lei dessa mesma natureza foi apresentada pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) no município de Bacabeira aqui do maranhão e foi aprovada. E que de igual modo os retiros espirituais aqui devem ser considerados como cultura assim como as demais festividades religiosas classificadas como culturais.

Inspirado no vereador Jefferson que disse “nos retiros evangélicos, são praticadas diversas manifestações culturais, além de ser um local onde a juventude pode praticar sua religiosidade longe das influências carnavalescas” o candidato Tiago oliveira afirma que em Açailândia os retiros espirituais devem ter também o reconhecimento cultural.

Tiago oliveira afirma que seu projeto de lei está parcialmente pronto, porque a versão final ele quer elaborar com a comunidade cristã e com os lideres religiosos caso seja eleito. E que a luta pela aprovação dessa lei será seu primeiro ato como legislador.

No art 1º do seu projeto de lei diz “fica reconhecido no âmbito do município de Açailândia os retiros espirituais como cultura e inclui no calendário orçamento anual da prefeitura deste município, com base na lei estadual nº 8.904/2008”.

E no artigo 2º diz “a prefeitura de Açailândia fica autorizada a patrocinar, financiar ou custear despesas decorrentes a realização dos retiros espirituais, com recursos oriundos e garantidos na mesma dotação orçamentária destinada à cultura”.

Artigo 4º “a prefeitura municipal deverá incluir previsão orçamentária na LDO e LOA para custeio e cumprimento desta lei”.

Artigo 5º “a entidade requerente deverá protocolar requerimento de solicitação de recursos para o custeio dos retiros, bem como seus orçamentos junto a secretaria municipal de cultura, esporte e lazer com, no mínimo, um mês de antecedência da realização no retiro espiritual.


Comentários

  1. Sinistro. Dinheiro para custear a prática religiosa, com pretensa ideia de Cultura. Discordo.

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