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26% das mortes no Maranhão não são registradas


Percentual é menor considerando os dados do IBGE de 2011 quando o estado tinha 44% de sub-registro, mas ainda é o maior entre os estados do Norte e Nordeste.

Os números de 2018 revelados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Estatísticas de Registro Civil, mostram que o sub-registro de óbitos entre 2015 e 2018 foi de 4% no Brasil. Em 2018, esse sub-registro foi maior no Maranhão, atingindo 26,36%, seguido do Amapá (22,79%) e Pará (18,19%).

Em 2018, ocorreram 53.415 óbitos não registrados. 

As regiões Nordeste e Norte apresentaram os maiores percentuais (58,8% e 21,3%, respectivamente). Maranhão e Pará aparecem no topo da lista, entre os estados, na estimativa de óbitos ocorridos e não registrados, com 9.523 e 7.515.

Ainda de acordo com o IBGE, em 2001, o percentual de sub-registro foi de 16,3%, passando para 11,8% em 2006 e, atingindo 6,2%, em 2011. Nas regiões Norte e Nordeste o percentual, na ocasião foi de 20,6%. Maranhão (44,3%) e Roraima (40,1%) tinham, em 2011, as mais elevadas proporções de sub-registro entre os estados do Nordeste e Norte. 

A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços.

A estimativa de sub-registro de nascimentos (conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente),  em 2018 foi de 2,37% no Brasil, com o percentual mais alto encontrado na Região Norte (8,55%) e o mais baixo (0,31%) na Região Sul.

“Esse indicador é importante para sinalizar quão distante o País está de cumprir com a exigência básica de reconhecer o recém-nascido como cidadão, e, consequentemente, fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para o aumento de tais registros”, disse o IBGE.

A estimativa de nascimentos ocorridos em 2018 e não registrados alcança 77.495, com 39% na Região Norte e 38% no Nordeste. 

Por estados, o Pará detém a liderança de nascidos em 2018 e não registrados: 13.629.

A desigualdade sócio-econômica do país é a principal causa do sub-registro civil, dentre outras apontadas pelo IBGE, como: distâncias dos cartórios, custos de deslocamento, desconhecimento da importância do registro, ausência de cartórios em alguns municípios, dificuldades de implementação de políticas de fundos compensatórios para os atos gratuitos do registro civil, mães que adiam o registro de filhos que não têm o reconhecimento inicial ou espontâneo da paternidade.

O Imparcial

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