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Ministério Público do Maranhão afasta Prefeito de Anajatuba-MA

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, até 31 de dezembro deste ano.

Na última sexta-feira (4), a Justiça determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro deste ano, quando encerra seu mandato.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a medida tem o objetivo de resguardar a instrução processual de diversas ações de improbidade administrativa contra o prefeito que tramitam na Comarca de Anajatuba. Além disso, a medida visa assegurar o funcionamento dos serviços públicos municipais, que se encontram prejudicados desde o final das eleições, em 15 de novembro, quando o grupo político do atual prefeito saiu derrotado.

Investigações

Ainda segundo o MPMA, o atual prefeito de Anajatuba é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, por meio das quais são apuradas condutas irregulares referentes a licitações e contratações fraudulentas; inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista; contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.

Além disso, de acordo com o MPMA, chegaram ao seu conhecimento, no último dia 26 de novembro de 2020, informações preliminares de que, durante a madrugada anterior, documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo. Os documentos foram encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade.

Paralisia na prestação de serviços

Segundo o Ministério Público, desde o final das eleições municipais, foi instalado, no município de Anajatuba, um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais. No dia 30 de novembro, por exemplo, foi até a Promotoria de Anajatuba a senhora Maria de Ramos Martins Rosa, guardiã de uma menor, diagnosticada com hidrocefalia, para declarar que uma consulta médica agendada deixou de ser realizada porque o Município de Anajatuba não teria fornecido a ajuda de custo relativa ao tratamento fora de domicílio.

Além disso, no mesmo dia, pacientes com doenças renais crônicas (que realizam hemodiálise em São Luís, também pelo serviço de tratamento fora de domicílio) compareceram ao MP para relatar que o veículo utilizado para o transporte não estaria disponível.

O Imparcial

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