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Nove vereadores de São José de Ribamar-MA têm contas de campanha desaprovadas pelo TRE-MA


Os resultados dos julgamentos das contas de campanha dos 21 vereadores eleitos em São José de Ribamar foram publicados nesta quinta-feira (11), e causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política local. 

Os resultados dos julgamentos das contas de campanha dos 21 vereadores eleitos em São José de Ribamar foram publicados nesta quinta-feira (11), e causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política local. Com a desaprovação das contas de 9 vereadores, muitos suplentes afoitos e alguns espoca urnas invejosos chegaram a soltar foguetes acreditando até em cassação de mandato.

O resultado, é bom que se diga, é apenas a análise técnica e jurídica das contas de campanha e não tem qualquer efeito no mandato dos nove vereadores.

De acordo com a legislação e a jurisprudência vigente, a desaprovação não tem sequer, consequência na quitação eleitoral, o que não deve gerar qualquer problema em novas candidaturas. (Entenda um pouco sobre contas de campanha aqui).

O blog analisou as 21 sentenças emitidas pelo cartório eleitoral da 047ª zona eleitoral de São José de Ribamar e constatou que nenhum vereador teve sua conta julgada aprovada diretamente.

Dos 21 vereadores, 9 tiveram as contas desaprovadas e 12 parlamentares tiveram contas aprovadas com ressalvas.

A maioria dos casos julgados desaprovados foram equívocos simples, como a prestação de conta de combustível de veículo do próprio candidato, o que pela norma, não é permitido.

Para os que comemoraram a desaprovação, o blog alerta, não há qualquer efeito no mandato dos parlamentares.

Para saber quem teve as contas aprovadas com ressalvas e desaprovadas, é possível através do site DivulgaCand.

Com informações do blog Maramais

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