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Confira a pauta da sessão da Câmara Municipal de Açailândia desta quarta-feira 03


S E S S Ã O O R D I N Á R I A

DATA: 03/03/2021

INÍCIO: 19:30H

TÉRMINO: 22:00H

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO

ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE

FEVEREIRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

-NÃO HÁ

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

– LEITURA DE DIVERSOS:

A) LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.

ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO

PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE

FISCALIZAÇÃO E COMBATE A AGLOMERAÇÃO ILEGAL, NO

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.


INDICAÇÃO CONJUNTA N° 011/2021 – DE AUTORIA DOS

VEREADORES DR ADJACKSON E CLEONES MATOS – ASSSUNTO –

QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA AREA DO CEMITERIO CAMPO

DA SAUDADE NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.

ADJACKSON – ASSUNTO: RETOMADA DE OBRAS PÚBLICAS DO

CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA II CAPS, POSTO DE SAÚDE E

CRECHE.

INDICAÇÃO 9/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR

MARTINS DA SILVA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA FORÇA

TAREFA DE LIMPEZA NO DISTRITO DO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO

MANIA - ASSUNTO: REFORMA OU MUDANÇA DO PRÉDIO DO

POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO

REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

FÂNIO MANIA -ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE

COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO Nº 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS

URGENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS

PARA AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS

URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR PORTADORES DE

NECESSIDADES ESPECIAIS NA FILA PRIORITÁRIA PARA

VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19

REQUERIMENTO Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: A MANUTENÇÃO DA AVENIDA

PAU MARFIM LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM

REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: COMPRAS DE EQUIPAMENTOS

DE PROTEÇÃO (COVID 19) PARA FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO

(ESCOLAS)

REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

CESAR COSTA- ASSUNTO: REFORMA DAS QUADRAS

ESPORTIVAS E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DA PRAÇA

DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

CESAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO

DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE

AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 65/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA

BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: QUE A VIA DE TRANSITO

DA RUA CONTORNO DO JARDIM GLORIA SE TORNE VIA

ÚNICA, SENDO A MESMA PARA CHEGADA AO BAIRRO E AS

RUAS CEDRARANA E RUA 12 DE SAÍDA DO BAIRRO.

REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

DENES PEREIRA - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS

RUAS DO JARDIM GLORIA

REQUERIMENTO Nº 74/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

CLEONES OLIVEIRA MATOS- ASSUNTO: SOLICITA O

COMPARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA CÂMARA

MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS A

SEREM TOMADAS EM MEIO A PANDEMIA.


REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

LUCAS ALVES - ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR

PARTICIPATIVO DE AÇAILÂNDIA-MA.

REQUERIMENTO N° 088/2021 DE AUTORIA DO

VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO- MUDANÇA DO

HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS.

REQUERIMENTO Nº CONJUNTO Nº 51/2021 DE AUTORIA DOS

VEREADORES XANDDY SAMPAIO, CÉSAR COSTA E EPIFÂNIO

ANDRADE – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTEGRAL

NO BAIRRO BARRA AZUL.

REQUERIMENTO CONJUNTO 60/2021 DE AUTORIA DOS

VEREADORES JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS E BERNADETE

SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS

DOS BAIRROS, JARDIM GLORIA I, JARDIM GLORIA II E JARDIM

DE ALAH.

REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS

BRITO –ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO KM 30.

REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

FELIBERG MELO SOUSA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS

ESTRADAS VICINAIS DO PA AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO DO FINAL

DA RUA BENJAMIM CONSTANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO

JACU.

REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR

ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA

PRAÇA PUBLICA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA

AVENIDA BERNARDO SAYAO, AS MARGENS DA BR 010, AO LADO

DO POSTO DE VAN, SAIDA IMPERATRIZ.

PROJETO DE LEI N° 04/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES

BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO, ADRIANO 


ANDRADE SILVA, CESAR NILDO COSTA, DAVI ALEXANDRE

SAMPAIO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA – ASSUNTO –

REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS

ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE

ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS

PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR

JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS – ASSUNTO – AUXILIO

MUNICIPAL EMERGENCIAL DE AÇAILANDIA PARA FAMILIAS

CADASTRADAS SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL), NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ

OUTRAS PROVIDENCIAS.

B) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO

MANIA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A

ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEIS QUE REGULARIZE OS

IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SERGAL, CIEL E BARALOTE NO

QUAL O MUNICÍPIO POSA FAZER A DOAÇÃO DE SEUS TÍTULOS

DEFINITIVOS.

REQUERIMENTO Nº 32/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO

MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO

FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO

PARK JARDINS.

REQUERIMENTO Nº 42/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA

ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO

DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIANO NA VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 44/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA

ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO

DA QUADRA DE ESPORTE ANA JULIA, VILA ILDEMAR.


REQUERIMENTO Nº 49/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA

THAIS BRITO –ASSUNTO: REABERTURA DO HOSPITAL DE

CAMPANHA DO COVID-19 NA CIDADE DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 45/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS

ALVES MOURA: ASSUNTO-PROVIDENCIAS SOBRE

INFORMAÇÕES DA VACINAÇÃO DA COVID - 19

REQUERIMENTO Nº 50/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR:

DENES PEREIRA: ASSUNTO- PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA

RADIAL LESTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS: PARQUE DAS

NAÇOES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA ACAILANDIA,

COM ASFALTO, COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MEIO FIO

E DRENAGEM.

C) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS PROJETOS

DE LEIS DO LEGISLATIVO:

-NÃO HÁ

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

-NÃO HÁ

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO

ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS

ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA

LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO

TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA,

AOS 03 DE MARÇO DE 2021.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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