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Homem é condenado por assassinato em frente a prefeitura de Açailândia


O réu Welington de Souza Leitão foi condenado a pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, por homicido qualificado. O julgamento, homicídio qualificado, homicídio, em Açailândia, Welington de Souza Leitão, Márcio Rener Barbosa dos Santos. 

A 2ª vara Criminal da Comarca de Açailândia realizou a sessão do Tribunal do Júri no dia 04 de Março na Câmara Municipal, sob a presidência do juiz Frederico Feitosa de Oliveira e com a atuação do promotor de Justiça Guilherme Gouveia Fajardo e da defensora pública Amanda Maria Peixoto Costa. 

Na ocasião, o servente Welington de Souza foi condenado pelo homicídio qualificado de Márcio Rener Barbosa dos Santos.

Consta nos autos que a vitima estava na companhia da namorada do assassino, em frente à prefeitura de Açailândia,quando recebeu mais de trinta golpes de faca durante luta corporal e não resistiu aos ferimentos. 

Leitão recebeu a penas definitiva de privação da liberdade de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto. 

A sentença de pronuncia para julgamento pelo Tribunal do Júri foi emitida em 07 de fevereiro de 2020. O Ministério Público afirmou a autoria e a materialidade do crime, que foram demonstradas nas provas juntadas aos autos. A defesa sustentou a tese de legítima defesa do acusado. 

Conforme a sentença, o réu foi condenado com base no artigo 121, parágrafo segundo, inciso II, do Código de Processo Penal (matar alguém por motivo fútil). Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a materialidade do crime e autoria do delito, rejeitando, por maioria de votos, a tese legítima defesa. 

Imirante

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