CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO APROVA PROJETO DE DESCONTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES FALTOSOS


O vereador Francisco Vale (MDB), presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão, voltou ao centro dos bastidores do município ao pautar mais uma proposição polêmica.  

Ele conseguiu aprovar por unanimidade na sessão desta quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, o Projeto de Resolução nº 003/2021 pela qual os parlamentares que faltarem a pelos menos duas sessões, sem justificativa plausível, terá descontado de seus subsídios (salários) ¼ do valor mensal. 

Assim diz a redação oficial: “o vereador que deixar de comparecer à duas sessões plenárias o mais, terá descontado do seu subsídio mensal, o valor correspondente a ¼ do referido subsídio fixo, a cada falta não justificada, pago ao parlamentar, exceto se justificado e comprovado quando se tratar de doença, luto ou missão autorizada pela Câmara (parágrafo primeiro do artigo 68 do Regimento Interno) ”. 

Francisco Vale justificou que o vereador, assim como todo e qualquer funcionário de carreira, é um servidor público. Eleito, mas um servidor. Portanto, assim como os servidores em geral tem descontos em seus vencimentos quando não justificam suas ausências no trabalho, com os parlamentares não pode ser diferente. 

Mudança de regulação em saúde 

Francisco Vale também foi signatário na Indicação conjunta de nº 046/2021 que sugere ao Governo Municipal que articule junto as esferas competentes para que as regulações de atendimentos em saúde dos moradores de São Francisco do Brejão sejam mudadas de Açailândia para Imperatriz. 

Essa não foi a primeira proposta ousada do vereador-presidente 

Na sessão ordinária de 19 de fevereiro deste ano, Francisco Vale (MDB) conseguiu a aprovação do Projeto de Resolução nº 001/2021 pelo qual reduziu o “recesso parlamentar municipal” de 93 para 54 dias. 

Francisco Vale 

No exercício do primeiro mandato foi eleito para presidir o Parlamento Municipal neste biênio 2021-2022. Vale é professor da rede municipal e estadual, advogado, radialista, ativo na Igreja Católica e autor do livro Lá entre os brejos – que narra a história de São Francisco do Brejão.

Assessoria de Comunicação

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