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MARANHÃO: GOVERNADOR FLÁVIO DINO ANUNCIA MAIOR DESCONTO NO IPVA EM 2022

Novas medidas tributárias foram anunciadas pelo governador Flávio Dino (PSB) nesta sexta-feira (3), no Palácio dos Leões, em São Luís. Entre as questões tratadas estão o parcelamento do ICMS, a remissão de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos, e a anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Além disso, o governador também falou sobre o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.

Sobre o parcelamento do ICMS, Flávio Dino disse que encaminhou uma Medida Provisória à Assembleia Legislativa reduzindo, para empresas do Maranhão, em até 90% os juros, multas e acréscimos legais referentes a débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fatos gerados até 30 de abril deste ano.

O restante das dívidas após essa abatimento poderá ser parcelado em até 60 meses. As empresas têm até o dia 30 de dezembro para aderir ao plano.

Sobre débitos não-tributados, o governo também promoverá a anistia dos chamados débitos não-tributários. Haverá redução entre 50% e 90% da dívida se a multa não houver sido multa punitiva. Em caso de multa punitiva - aquelas emitidas por órgão ambientais, ou pelo Procon-MA, por exemplo - a redução será de 50% a 80%. Nos dois casos, o prazo de adesão é 30 de dezembro de 2021, e parcelamento do débito em até 60 vezes.

Sobre o IPVA, o governador anunciou a extinção de todas as multas e taxas para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos de até R$ 10 mil. O objetivo é facilitar o pagamento dos tributos, dadas as dificuldades econômicas consequentes da pandemia de Covid-19.

Nesse caso, as isenções valem para fatos gerados até o dia 31 de dezembro do ano passado. Para proprietários de todos os demais veículos, o governo considerará quitadas as dívidas de até R$ 5 mil mediante o pagamento de 20% do valor à vista até o dia 30 de dezembro deste ano, exceto para motoristas punidos por dirigir embriagados.

Dino também anunciou aumento do desconto do IPVA 2022 para quem fizer pagamento em cota única: de 10% para 20%. O parcelamento, se desconto, poderá ser feito em três cotas.

Decisão sobre carnaval só em janeiro

Durante a coletiva realizada nesta sexta-feira, Flávio Dino reforçou a necessidade do cancelamento das festas de fim de ano no Maranhão e falou sobre a realização do Carnaval 2022. Segundo ele, um posicionamento sobre a festa deve ocorrer apenas em meados do próximo mês.

“Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até, mais ou menos, 15 de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, destacou.

Em entrevista em estúdio ao Bom Dia Mirante nessa quinta-feira (2) o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, disse que a festa de Réveillon está oficialmente cancelada no Maranhão. De acordo com ele, a medida visa minimizar os impactos que variante ômicron possa, caso chegue no Estado.

“A gente não tem essa variante detectada ainda. Agora, essa variante é uma variante de preocupação e a gente tem que estar alerta. Então quando a gente já ver algumas cidades cancelando festa de Réveillon, muita reclamação da sociedade, talvez seja melhor a gente cancelar esta festa agora pra gente ter condições de festejar no futuro. Porque é muito pior a gente continuar alongando essa situação por muito tempo”, disse o secretário.

G1/MA

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