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AÇAILÂNDIA: É FALSA A INFORMAÇÃO SOBRE UMA SUPOSTA CONTRATAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS COM VALORES SUPERFATURADOS

Circulou pelas redes sociais postagens com crítica direcionada à Câmara Municipal de Açailândia por supostamente contratar e adquirir botijão de gás com valores superfaturados. A publicação foi feita por um parlamentar e ocorreu recentemente. Buscamos as informações e foi nos repassado pela Assessoria de Comunicação que o Processo Licitatório sequer foi submetido pela pregoeira e tampouco homologado pelo presidente Feliberg Melo.

Nas postagens das redes sociais aparece uma imagem de um botijão de ouro no valor de R$ 228,00 (objeto inexistente), o que também não é verdade pois em respeito ao erário público, a Câmara Municipal de Açailândia trabalha seguindo o princípio que atende a licitação, é chamado de princípio do julgamento objetivo, no qual atende: menor preço; melhor técnica; técnica e preço; maior lance. A regra geral é o menor preço, segundo a Lei 8.666/93.

Vale pontuar que o referido procedimento licitatório encontra-se suspenso desde o dia 13 de Janeiro de 2022 por problemas na sua cotação de preço, e na oportunidade a Pregoeira ainda no último dia 20 de Janeiro de 2022 encaminhou o procedimento para análise do setor técnico. Ou seja, o procedimento licitatório encontrava-se suspenso e obedecendo os prazos legais. Portanto, o Presidente da Câmara Municipal não contratou e não adquiriu qualquer objeto superfaturado.

Na nota de esclarecimento o presidente da Câmara Municipal, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação mantêm-se à disposição dos vereadores (as) e da população açailandense para quaisquer esclarecimentos.

Fonte: Blog Folha de Cuxá

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