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MARANHÃO: GOVERNO DETERMINA USO OBRIGATÓRIO DE MASCÁRAS EM LOCAIS FECHADOS


Novo decreto foi publicado nesta sexta-feira (7). Medida foi tomada devido ao aumento de casos de Covid-19 e de síndromes gripais em todo o Maranhão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), publicou um decreto nesta sexta-feira (7), determinando o uso obrigatório de máscaras de proteção em locais fechados. A medida foi tomada em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 e do surto de síndromes gripais em todo o estado.

O novo decreto revoga a medida editada pelo governador, em 10 de novembro, que flexibilizava o uso de máscara em cidades com até 70% das população vacinada com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19.
De acordo com o decreto, a flexibilização não se aplica às pessoas infectadas com Covid-19, que também deverão utilizar máscara facial de proteção em locais abertos, conforme protocolos sanitários.

Calamidade pública no Maranhão
Na quinta-feira (6), Flávio Dino publicou um decreto renovando, até 31 de março deste ano, o estado de calamidade pública em todo o Maranhão. A renovação aconteceu devido ao cenário da pandemia no país com o surgimento de novas variantes, como a Delta e a Ômicron, que possuem alto grau de transmissão.

Com a decisão, é facilitada a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate à pandemia. Além disso, os processos de compras de insumos também serão facilitados, não sendo necessário a realização de um processo ordinário de licitação.

Segundo o documento, as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19 e enfrentamento da calamidade pública ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas.

Desde o início da pandemia de Covid-19, foi decretado o estado de calamidade pública em todo o território maranhense.

G1/MA

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