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AÇAILÂNDIA: DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA, PROJETO DE LEI DECLARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALLE DO AÇAÍ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

De autoria do vereador Fânio Mania, foi aprovado na Câmara Municipal de Açailândia, o projeto de Lei 44/2022 que Declara utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Valle do Açai.

As fundações e associações devem pedir a concessão do Título de Utilidade Pública, a fins que sejam reconhecidas pelo poder público, certificando-as sobre o cumprimento de seus projetos sociais, que eles realmente têm finalidade lucrativa e que são prestadoras de serviços de bens destinados ao uso coletivo.

O Residencial Valle do Açai fica localizado às margens da BR-222, sentido Pequiá, bairro este que tem crescido e devolvido-se bastante e contribuído para o desenvolvimento da cidade de Açailândia.

Fânio Mania destacou o quanto isso é importante para uma associação, pois dá maior credibilidade e muitas portas se abrem.

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