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AÇAILÂNDIA: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AO CIDADÃO

O Ministério Público do Maranhão iniciou, na manhã desta segunda-feira, 21, às 9h, o Encontro de Formação Continuada do Cidadão no Município de Açailândia. A atividade terá continuação nesta terça-feira, 22, na sede da Câmara de Vereadores de Açailândia, reunindo autoridades municipais, estudantes, conselheiros de direitos e representantes de instituições da sociedade.

O encontro é uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia e da Escola Superior do Ministério Público, em parceria com o Poder Legislativo de Açailândia, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal.

A atividade conta com painéis temáticos, coordenados e debatidos por diversos especialistas.  Dentre os painéis, estão: “Cidadania e controle social só se exercem com capacitação” e “Como analisar licitações públicas e contratos administrativos”.

Também serão abordados temas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, sobre as ferramentas disponibilizadas para controle social; transparência administrativa: um direito fundamental do cidadão; escolhas republicanas: licitação e concurso público; o dever natural de prestar informações da gestão do interesse de terceiro: como analisar uma prestação de contas.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o interesse maior é promover o debate e criar ferramentas para o controle dos cidadãos. “Nós temos a obrigação, a necessidade e o dever de cuidar do povo, da educação, da saúde, e do que vocês precisarem. Nós temos o povo como nosso patrão e é isso que nós queremos. Quanto mais vulnerável e mais necessitado, melhor tem que ser atendido. Todos merecem nosso respeito e nossa dedicação. ” 

O promotor de justiça Denys Lima Rêgo agradeceu a presença do público e a participação dos moradores de Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia. “Precisamos ser formados, de fato e de direito, saber os canais, as instituições e os caminhos que podemos traçar. Agradeço a presença do público e estarei presente nas cidades para que não se sintam longe do Ministério Público, que está de portas abertas a todos vocês”.

Em seguida, o diretor da Assessoria Técnica do MPMA, Ednarg Fernandes Marques, destacou a iniciativa do treinamento. “Esse curso de formação continuada é uma prova eloquente que o Ministério Público se preocupa com as políticas públicas, em capacitar o cidadão para que ele entenda e possa cobrar de forma mais eficiente possível o seu direito. Parabéns a todos que atenderam ao convite do Ministério Público e se dispuseram a estar aqui”.  

MP/MA

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