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MARANHÃO: TREZENTOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARTICIPARAM DE GRUPO REFLEXIVO EM 2022

O grupo reflexivo do Tribunal de Justiça do Maranhão, que desenvolve um trabalho com homens que respondem processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, encerrou esta semana as atividades de 2022. Nesse período, foram convocados 43 homens e eles participaram de 14 reuniões, com encontros semanais e mensais. As atividades com esse grupo vão até fevereiro do próximo ano, iniciando em março turmas com novos integrantes.

A iniciativa atende as três Varas da Mulher da Capital. De 2008 - quando começou o projeto – até agora já participaram mais de 300 homens. O psicólogo Raimundo Ferreira, da equipe multidisciplinar que coordena o trabalho, disse que o grupo do Maranhão é um dos mais antigos do Brasil, com essa experiência dentro dos tribunais, sendo pioneiro na região Nordeste.

Conforme o psicólogo, o grupo tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres, buscando responsabilizar os homens pelo ato praticado, desnaturalizar a violência, combater as expectativas de poderes de controle dos homens sobre as mulheres e promover relações mais respeitosas e equitativas de gênero.

Um vendedor ambulante, 37 anos, que tem dois filhos pequenos, participa do grupo reflexivo desde o início de 2022, conta que levou, principalmente para o relacionamento com os filhos, o aprendizado que adquiriu no grupo. “Estou com a guarda compartilhada e hoje não tenho conflito com a minha ex-mulher”, afirmou.

Para um metalúrgico de 52 anos, integrar o grupo reflexivo mudou completamente não apenas o seu relacionamento com a família, mas também com os colegas de trabalho, por exemplo. “Vi muitas mudanças acontecerem no meu ambiente doméstico este ano. Eu era muito irritado, explosivo e aqui me conscientizei, como o próprio nome do grupo sugere, a refletir antes de agir. No dia a dia ocorrem momentos em que explodimos e passei a usar as ferramentas aprendidas aqui para me desvencilhar das situações  que me levam a perder o controle”, afirmou. Ele conseguiu resgatar o seu casamento e vive com a mulher e os dois filhos que na época da violência doméstica eram adolescentes.

O psicólogo da Raimundo Ferreira explica que equipe técnica da Vara da Mulher já está na etapa de entrevista e cadastramento dos homens que participarão das novas turmas do grupo reflexivo, previstas para começarem em março de 2023. No TJMA, esse trabalho começou em 2008, na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e hoje contempla também a 2ª e 3ª Varas da Capital. Além do psicólogo a equipe é composta pelas assistentes sociais Joseane Abrantes e Tatiana Carvalho.

O grupo recebe todo suporte do juiz e juízas titulares das três unidades judiciárias – Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (1ª Vara), Lúcia Helena Barros Heluy (2ª Vara) e Samira Barros Heluy (3ª Vara). Também conta com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), dialogando e buscando apoio na difusão dessa experiência com homens autores de violência.

ESTUDO 

Pioneiro na região Nordeste, o Grupo Reflexivo do TJMA é atualmente tema das dissertações de mestrado das servidoras Anatilde Lopes (analista da Diretoria do Fórum de São Luís) e Edla Ferreira (psicóloga da equipe multidisciplinar da CEMULHER-TJMA).

Anatilde Lopes, que cursa o mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas, na UPT/Porto-Portugal em convênio com TJMA, explica que sua pesquisa relaciona gênero e masculinidade com a violência contra a mulher e faz um paralelo entre as leis de proteção no Brasil e Portugal, além de traçar um panorama dos grupos no mundo, com enfoque no Maranhão, mostrando a experiência da Vara da Mulher de São Luís. Já Edla Ferreira, aluna do mestrado em Ciências Sociais, convênio ESMAM/PUCMINAS, faz uma análise de representações dos homens e profissionais na experiência com os grupos reflexivos para homens autores de violência, na unidade judiciária da capital maranhense.

PERFIL

 Participam do grupo reflexivo homens que geralmente têm sentença condenatória em uma Vara da Mulher ou estão com medida na 2ª Vara, unidade competente para conceder Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) às mulheres vítimas de violência doméstica. Para integrar o grupo, eles se submetem à triagem feita por uma equipe multidisciplinar.

Há critérios para inclusão ou exclusão no grupo. Aqueles que têm envolvimento com álcool, drogas ou outras substâncias psicoativas são excluídos no momento. Também não podem participar os que cometeram crimes graves e homens com problemas psiquiátricos bem agravados, sendo, se necessário, encaminhados para outros atendimentos.

TJ/MA

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