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MARANHÃO: EM UM ANO, CRECEU MAIS DE 200% AS DENÚNCIAS DE TRABALHO INFANTIL NO ESTADO

Relatório do MPT-MA mostra que em 2022 foram registradas mais de 1,8 mil denúncias relacionadas à situações de trabalho.

Um relatório divulgado pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), nesta quarta-feira (4), mostra que 1.836 denúncias relacionadas à situações de trabalho foram realizadas no estado em 2022, número que não para de crescer.

O MPT-MA registrou um aumento de denúncias sobre trabalho infantil em todo o estado, o número chega a mais 254% em comparação com 2021. O órgão também recebeu denúncias sobre trabalho escravo, assédio moral e sexual. Em 2022, a exploração do trabalho infantil, resultou em 149 denúncias ano passado. Em 2021 foram 42.

O balanço mostra a realidade em várias áreas de São Luís. Em novembro do ano passado, por exemplo, 40 crianças e adolescentes entre 11 e 17 anos, foram flagradas em situação de trabalho infantil no Dia de Finados.

"A gente acredita que um dos fatores que ocasionou esse aumentou foi a pobreza, a saída da pandemia, a vontade das famílias de recuperar a renda, de trabalhar, levou a que elas também utilizasse essa forma proibida de trabalho, colocando seus filhos para trabalharem em razão da necessidade", afirma Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA.

Em 2021, uma ação da Superintendência Regional do Trabalho em mercado e feiras da capital maranhense, identificou 25 crianças e 80 adolescentes trabalhando de forma irregular em locais que colocam a vida deles em risco. Das denúncias feitas ano passado, 420 viraram inquéritos civis e 17 foram convertidas em procedimentos do MPT-MA.

"Existe também a questão cultural, principalmente no setor de feiras e mercados. É um trabalho digno, só que não é indicado para crianças e adolescentes. São ambientes em que há um fluxo grande de pessoas, existe o manuseio de ferramentas de corte, então há um perigo muito grande de ferimentos, de insolação, de alergia. É visível que não é um ambiente para crianças e adolescentes", explica a coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

No Maranhão, o projeto ‘Infância sem trabalho" quer, até 2025, erradicar a presença deste público em locais que nem deveriam mais existir. A iniciativa direciona as ações para as crianças e adolescentes que trabalham nos lixões, ainda existentes no estado.

"Muitas vezes o adulto não consegue um emprego, ou então o emprego que ele tem não é suficiente pra sustentar aquela família e eles buscam, então, inserir as crianças daquela casa no mercado de trabalho, normalmente em empregos precários, normalmente nesses casos eles recebem de um terço a meio salário mínimo, por isso, que muitos empregadores caem na tentação de empregar crianças, porque buscam também economizar, pagando menos que um salário que pagaria pra um adulto. Essa é uma situação irregular, ilícita, o MPT investiga e responsabiliza aqueles que foram os autores desses atos ilícitos", afirma o procurador-chefe do MPT-MA.

MPT-MA registra aumento de mais de 200% nas denúncia de trabalho infantil no MA.

G1/MA


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